XVIII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO

APRESENTAÇÃO E OBJECTIVOS

Este curso proporciona uma sólida formação de base dedicada aos temas nucleares do direito da concorrência e do direito e economia da regulação, destinada a juristas, economistas, gestores e profissionais com particular interesse nos temas da regulação económica e do Direito da Concorrência, em especial os profissionais especializados das diversas entidades reguladoras portuguesas, brasileiras e dos PALOP, bem como da Autoridade da Concorrência, com exposição aprofundada aos principais temas, princípios e tendências da concorrência e da regulação económica.

As sessões letivas serão realizadas inteiramente online. A estrutura do curso assenta em dois núcleos autónomos — Concorrência e Regulação –com desenvolvimento dos principais temas do direito da concorrência e da regulação económica, em termos gerais e setorial, com sessões letivas aprofundadas para cada matérias. Na presente edição será igualmente assegurado, no início do curso, um módulo propedêutico, onde se fará uma introdução teórica e conceptual a cada uma desta áreas, permitindo enquadrar e fornecer os conceitos básicos aos participantes, que serão aprofundados nos módulos seguintes.

Como tem sido habitual, a XVIII edição do Curso de Pós-Graduação em Concorrência e Regulação agrega no corpo docente reputados especialistas oriundos da academia, dos principais reguladores e supervisores, e da advocacia e consultoria especializada em Concorrência e Regulação, conjugando um profundo conhecimento teórico com a aplicação prática de conceitos e a compreensão dos principais desafios – jurídicos, mas também económicos e institucionais – que se colocam na aplicação do Direito da Concorrência e no funcionamento do Estado, enquanto regulador económico dos diversos mercados, como a energia, as comunicações eletrónicas, os serviços bancários e financeiros, os transportes, os serviços de água e resíduos, entre muitos outros, bem como as novas tendências de regulação da internet e das plataformas digitais.