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Intensivo
V CURSO INTENSIVO: O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NO SISTEMA FISCAL ANGOLANO 2025/2026
Brevemente
Online na plataforma Zoom
Docente
Jesuíno Alcântara Martins
APRESENTAÇÃO E OBJECTIVOS
Será proporcionada uma visão conceptual e estruturante da tramitação do processo de execução fiscal.
A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas serão apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e feita a análise de situações concretas da evolução processual da execução fiscal. Será estimulada a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos, bem como as situações serão enquadradas no contexto do Código das Execuções Fiscais, demais regulamentação legal e administrativa aplicável e, sempre que possível, de decisões jurisprudenciais.
O curso será lecionado pelo Dr. Jesuíno Alcântara Martins através do ZOOM.
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PAGAMENTOS
Propina: 500€
Descontos para:
- Membros da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA) - 50% de desconto no valor da propina
- Funcionários da Autoridade Tributária Angolana - 50% de desconto no valor da propina