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Pós-Graduação
IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FISCAL ANGOLANO
5 de outubro de 2026
Online na plataforma Zoom
Coordenadora
Clotilde Celorico Palma
O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal Angolano pretende fornecer, de forma abrangente, os principais conhecimentos sobre o sistema fiscal vigente em Angola, associando formação teórica a experiência prática nas diversas matérias.
Programa
5 de outubro: Princípios do Direito Fiscal Angolano. 7 e 12 de outubro: Tributação da Despesa. 14 de outubro: O IVA no Sector dos Petróleos e do Gás. 19 de outubro: IVA e imposto sobre o rendimento nas instituições financeiras. 21 de outubro: Imposto Especial sobre o Consumo. 26 e 28 de outubro: Tributação das Pessoas Singulares. 2 e 4 de novembro: Tributação das Empresas. 9 de novembro: Regime Jurídico das Faturas e Documentos Equivalentes. 11 de novembro: Tributação do Património. 16 de novembro: Direito Fiscal Internacional. 18 e 23 de novembro: Processo e Contencioso Tributário. 25 e 30 de novembro: Planeamento, Gestão e Fraude Fiscal.
Pagamento integral: 600 €
Condições especiais: 50% de desconto para funcionários da Administração Geral Tributária (Angola) e membros da OCPCA.