Separadores primários
APRESENTAÇÃO E OBJECTIVOS
O Curso Intensivo de Tributação Societária Europeia visa fornecer uma visão abrangente do processo de harmonização fiscal europeu ao nível dos impostos sobre o rendimento das sociedades, em atenção às suas regras substantivas, bem como aos conceitos e princípios ordenadores, e especialidades do regime nacional.
I - Introdução ao Direito Fiscal Harmonizado | harmonização positiva e negativa, questões metodológicas
II – Diretiva Mães-Filhas | Dupla Tributação Económica, regime internacional e regime Participation Exemption
III – Diretiva Juros-Royalties | Dupla Tributação Jurídica, Regime internacional, conceitos e transposição
IV – Diretiva Fusões-Cisões | Reorganização societária, Lista de operações neutrais, requisitos e transposição
V – Diretiva Anti-Elisão I | Planeamento abusivo e Planeamento agressivo, regras especiais de transposição, Limites à dedutibilidade de juros, Controlled Foreign Companies, Exit Taxes, Cláusula Geral Anti-Abuso
VI – Diretiva Anti-Elisão II | Regime anti-híbridos
VII – Diretiva Assistência Mútua na Cobrança de Dívidas Fiscais | Breves notas: regime internacional, especificidades da transposição
PAGAMENTOS
Custo total: 200€